1. Identificação da loja
A Sweet Hot é uma loja online de moda íntima e produtos adultos, destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, com operação em Igrejinha/RS e entrega discreta.
Dados cadastrais da empresa: Cristiane Vanessa Linden Wasem, CNPJ 54.457.495/0001-01, endereço Rua Albino Auler, 348 - Viaduto, Igrejinha - 95650-000, telefone 55 51 980621100 e e-mail de contato sexyshop.sweet@gmail.com.
2. Definições
- Loja ou plataforma: o site, sistemas, páginas, funcionalidades e canais digitais da Sweet Hot.
- Usuário: visitante, cliente cadastrado ou pessoa que navega, consulta produtos ou realiza compras.
- Administrador: pessoa autorizada pela Sweet Hot a gerenciar catálogo, pedidos, clientes, avaliações e configurações internas.
- Produto: item de moda íntima ou produto adulto oferecido na loja, sujeito a disponibilidade, descrição e preço vigentes no momento da compra.
3. Elegibilidade e maioridade
O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao acessar a loja, criar conta ou realizar compra, o usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para contratar.
A confirmação de idade no cadastro e no modal de acesso é requisito de uso. A Sweet Hot poderá suspender ou cancelar contas quando houver indícios de informação falsa, tentativa de burlar restrições etárias ou uso indevido da plataforma.
4. Cadastro e responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail, endereço de entrega e dados necessários para pagamento ou cumprimento legal. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por atividades realizadas em sua conta.
A Sweet Hot poderá solicitar confirmação de dados quando necessário para segurança, prevenção a fraude, entrega ou atendimento.
5. Produtos, preços e disponibilidade
As informações de produtos, imagens, preços, promoções e estoque podem ser alteradas sem aviso prévio. A compra somente será considerada confirmada após validação do pedido, confirmação de pagamento quando aplicável e disponibilidade de estoque.
Diferenças de cor, textura ou aparência podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, tela do dispositivo ou lote do produto. A Sweet Hot busca manter descrições claras e corrigir inconsistências assim que identificadas.
6. Pagamentos e entrega discreta
Os pagamentos online podem ser processados por Mercado Pago ou outro provedor informado no checkout. A Sweet Hot não armazena dados completos de cartão.
As entregas podem ser cotadas e operadas com apoio do Melhor Envio e transportadoras parceiras. O envio será realizado de forma discreta, sem descrição explícita do conteúdo na embalagem externa, respeitadas exigências logísticas e fiscais.
7. Condutas proibidas
É proibido ao usuário:
- informar dados falsos, de terceiros ou incompatíveis com a compra;
- tentar comprar, revender ou distribuir produtos sem autorização comercial da Sweet Hot;
- usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, abuso de cupons ou chargebacks indevidos;
- interferir na segurança, disponibilidade, código, infraestrutura ou integrações da loja;
- copiar, raspar ou reproduzir catálogo, imagens, textos ou marca para finalidade comercial não autorizada;
- utilizar linguagem ofensiva, ameaçadora ou discriminatória nos canais de atendimento ou avaliações.
8. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, imagens, layout, catálogo e demais elementos da plataforma pertencem à Sweet Hot ou a seus licenciantes. O uso da loja não concede licença para reprodução, exploração comercial, engenharia reversa ou criação de derivados não autorizados.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que dados necessários ao cadastro, pedido, pagamento, entrega, segurança e cumprimento legal serão tratados conforme essa política.
10. Limitação de responsabilidade
A Sweet Hot responde pelos serviços que presta nos limites da legislação aplicável. A loja não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, descumprimento de instruções, informações falsas fornecidas pelo usuário, indisponibilidades de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.
Informações de produtos não substituem orientação médica, psicológica ou profissional quando houver condição de saúde, alergia, restrição física ou dúvida sobre uso seguro.
11. Disponibilidade do serviço
A plataforma pode passar por manutenção, instabilidade, atualização ou indisponibilidade temporária. A Sweet Hot adotará esforços razoáveis para preservar a continuidade do serviço, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
12. Alterações, suspensão e encerramento
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente será publicada nesta página. A Sweet Hot poderá suspender funcionalidades, pedidos ou contas em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, risco à segurança ou determinação legal.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente que atenda Igrejinha/RS, ou a comarca mais próxima, para dirimir controvérsias, respeitadas as regras obrigatórias de competência e proteção do consumidor previstas na legislação brasileira.
14. Canal de contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para sexyshop.sweet@gmail.com ou pelo telefone 55 51 980621100.
